Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VET 1/2021 - Veto Prefeitoral
Ementa: Veta o art. 2º-A do Projeto de Lei n. 002/2021, que: "Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica", de autoria do G9.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VET 2/2021 - Veto Prefeitoral
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021, de autoria do Grupo G9, que: "Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica."
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Para o envio às Comissões
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VET 3/2021 - Veto Prefeitoral
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei n. 006/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 4/2021 - Veto Prefeitoral
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei n° 019/2021.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 5/2021 - Veto Prefeitoral
Ementa: Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VET 6/2021 - Veto Prefeitoral
Ementa: Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no Município de Aquiraz, dando outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PPTCE 181/2021 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamento do mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seu arquivamento, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEL 1/2021 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. (Com 2 Emendas)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, orçamento anual e as diretrizes orçamentárias, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a publicação e atualização, no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município e da outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Pelo encerramento da Sessão
|
|
PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, "Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no Bairro Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: Retirado de Pauta para arquivamento
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
|
|
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Município de Aquiraz o Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social a ser adotada durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei Federal n. 13.979/2020, e o Decreto Legislativo n. 555/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece os pacientes renais crônicos e os pacientes transplantados como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua do Jaú, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Rua Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Ney Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Reconhece os Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo .
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo .
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina de Francisco Adalberto Ramos de Abreu a Quadra Poliesportiva da EMEF Laís Sidrim Targino, no Distrito Sede, neste Município.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Execução Orçamentária e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS - FUNDEB, com base na lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 (novo FUNDEB), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Celso Malveira Maia, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Francisco Dias Filho “Chico da Granja”, localizada na comunidade de Lameirão “Malvinas” e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Grupo dos 9 (G9)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|