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Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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DC - Democrata Cristão
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - Partido Progressista
PPB - PARTIDO DO POVO BRASILEIRO
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Veto Prefeitoral
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Projeto de Emenda à LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Requerimento de CPI
Recurso
Moção
Processo
Número
Ano
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1963
1962
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1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Prefeitura Municipal de Aquiraz
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Aglais
Aiton Luiz
Alderlan Oliveira
Alex Lemos
Ambrózio Alfredo
Ambrózio Filho
Angelo
Arimatea
Ayda Maria
Babá
Cachaça
Carlos Alberto
Carlos Cesar
Cavalcante
Chico Carlos
Claudio Diógenes
Conceição Callou
Daniel Markan
Danilo Cardoso
Diego Queiroz
Dr. Cláudio
Durval Queiroz
Fernando do Picão
Filgueiras
Francisco Gomes da Silva
Francisco de Assis
Gilberto Sales
Giselle Façanha
Haroldo Pontes
Homero Cals
Ilde
Ivete Dantas
Jair Silva
Jonas Assunção
Josimar de Castro
José Airton Assunção
José Orlando
José Wilson
João Paulo Dantas
João da Guiomar
Luiz Gomes
Luiz Simião
Maguin Freitas
Maria Luiza
Maria Lúcia
Marnei
Marquinho Callou
Mauricio Matos
Mayara Silva
Mendes
Neide Queiroz
Ney Pires
Nicodemos
Nilton dos Pescadores
Nonato Assunção
Paizinha
Pedro Façanha
Peninha
Raimundo Lima Façanha
Raul do Vandinho
Ricardsson Santana
Rithele da Vanúzia
Ronaldo do PT
Rosean Sá
Surimar de Almeida
Tarcísio Filho
Tarcísio Mota
Val
Valdenice Moreira
Vandinho
Vanuzia
Vinícius Guimarães
Zacarias
Zé Almir
Zé Serpa
Zé Vital
Zé Wellington
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
CE - PELOM - Comissão Especial do Projeto de Emenda à LOM n. 001/2025
CESPLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica
COMCULT - Comissão de Cultura, Desporto e Lazer
COMDES - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
COMEDUC - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
CP 01/2022 - Comissão Processante n. 001/2022
CP 02/2022 - Comissão Processante n. 002/2022
CPI 001/22 - CPI 01/22 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2022
CPI 01/21 - Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021
Departamento Legislativo - DELEG
Gabinete da Presidência - GAPRE
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Decisão pelo Prosseguimento da Comissão Processante
Norma promulgada
Para o Envio as Comissões.
Para o envio ao Poder Executivo
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição Encaminhada
Proposição Lida em Plenário
Proposição Recebida pelo Plenário
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição para Incluir na Ordem do Dia
Proposição para apresentar em Plenário
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada de Pauta pelo encerramento da Sessão
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Retirada de Pauta para Ajustes
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Veto
