SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 14:00	Encerramento: 03/11/2025 - 15:05

Correspondências

Expedientes

Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=eEp1liAb9bc. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sindicato dos Servidores Públicos de Aquiraz, conforme solicitação por ofício, e tiveram 10 minutos para reivindicar necessidades dos servidores públicos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Dispõe sobre a fixação de vencimentos-base dos cargos de Cirurgião Dentista - UBS e Cirurgião Dentista - Especialista, padroniza as nomenclaturas dos cargos de odontologia, altera e extingue gratificações, e dá outras providências no Município de Aquiraz. Obs.: Para o envio às comissões.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Altera a Lei n. 1.344/2019, de 27 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1.166/2016, de 22 de fevereiro de 2016, para reajustar o valor do repasse mensal do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo, o aproveitamento funcional do servidor ativo em outro cargo, o aproveitamento das atribuições e a concessão de gratificação aos servidores ativos, no quadro de pessoal do Município de Aquiraz, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Turno: Único	Institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no nono ano do ensino fundamental da rede pública do Município de Aquiraz, visando à permanência, à conclusão escolar, à redução da evasão e à promoção da inclusão social, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina a Unidade Básica de Saúde do Araças, como "Luzia Soares Evangelista de Lima", no distrito de Patacas, em Aquiraz, neste Município. Obs.: Para o envio às comissões.	Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Dantas Turno: Único	Denomina de Bica José Elismar Lopes (Litinho), Bica sem denominação oficial, localizada no Distrito de Iguape, neste Município. Obs.: Para o envio às comissões.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Alderlan Oliveira Turno: Único	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Matos Turno: Único	Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 516 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pires Moreira, localizado na Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 517 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Milton Dias, localizado na Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 518 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Gomes, localizado na Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 519 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a construção da pavimentação asfaltica na Rua do Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 520 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Tainha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 521 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 522 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Picão Turno: Único	Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Lucimar Câmara Amaral, localizado na Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 523 de 2025 Processo: - Autor: Marnei Turno: Único	Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 524 de 2025 Processo: - Autor: Vinícius Guimarães Turno: Único	Requer que seja realizada a reforma e revitalização da Praça da Chácara da Prainha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia