Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, "Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no Bairro Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Execução Orçamentária e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Sr. Secretário Municipal de Saúde a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados sobre o tratamento de COVID-19 no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Propõe ao executivo o desenvolvimento de cursos pré – vestibulares de maneira gratuita e ofertados a toda população. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a padronização das barracas do Iguape e barro preto neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao executivo estudo para implantação do programa prefeitura 100% digital. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a recuperação do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a reposição de Kit Braço Curvo/lâmpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a construção do muro do campo de futebol do Jenipapeiro bem como a colocação de portões de acesso e saída de emergência, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. - - |
Aprovado |