Resumo (26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 04/05/2021 - 10:00
Encerramento: 04/05/2021 - 14:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Vereador Jair Silva solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Antônio de Freitas Façanha, Ex Vereador do Município falecido recentemente de Covid. O Vereador João Paulo solicita a mesma homenagem em favor da Paula Oliveira falecida recentemente. O Vereador Peninha requer a mesma homenagem em favor de Francisco Evilson. A homenagem foi prestada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, "Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no Bairro Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Execução Orçamentária e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer a convocação do Sr. Secretário Municipal de Saúde a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados sobre o tratamento de COVID-19 no município de Aquiraz.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Propõe ao executivo o desenvolvimento de cursos pré – vestibulares de maneira gratuita e ofertados a toda população.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a padronização das barracas do Iguape e barro preto neste município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer ao executivo estudo para implantação do programa prefeitura 100% digital.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a recuperação do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a reposição de Kit Braço Curvo/lâmpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a construção do muro do campo de futebol do Jenipapeiro bem como a colocação de portões de acesso e saída de emergência, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Ney Pires
Indica a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua do Piau, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Ney Pires
Indica a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Av. Treze de Fevereiro, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Ney Pires
Indica a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua do Jacundá, no bairro Chácara da Prainha, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Vandinho
Indica a construção de um calçamento na Estrada de Merovel na Caponga da Bernarda, neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Vandinho
Indica a construção de um calçamento da Rua Sítio Ferreira, neste Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Lemos

2 - Carlos Cesar

3 - Claudio Diógenes

4 - Vandinho

5 - João Paulo Dantas

6 - Marnei

7 - Neide Queiroz

8 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, "Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marnei
Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no Bairro Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Dispõe sobre a apresentação de Relatórios de Execução Orçamentária e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer a convocação do Sr. Secretário Municipal de Saúde a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados sobre o tratamento de COVID-19 no município de Aquiraz.
Aprovado
5 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Propõe ao executivo o desenvolvimento de cursos pré – vestibulares de maneira gratuita e ofertados a toda população.
Aprovado
6 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a padronização das barracas do Iguape e barro preto neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer ao executivo estudo para implantação do programa prefeitura 100% digital.
Aprovado
8 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a recuperação do Asfalto Jenipapeiro/CE-040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a reposição de Kit Braço Curvo/lâmpadas de Led, no trecho Junco/CE/040, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a construção do muro do campo de futebol do Jenipapeiro bem como a colocação de portões de acesso e saída de emergência, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim