Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina nome de Rua Celso Malveira Maia, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina nome de Rua Francisco Dias Filho “Chico da Granja”, localizada na comunidade de Lameirão “Malvinas” e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a Reposição de Luminárias em Patacas , neste município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Riviera, neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a elaboração do fardamento e apoio na reforma da base da associação dos bugueiros de Aquiraz - AEBA, neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação de uma rede de energia partindo da Vila Pagã da casa da senhora Rosa Almeida até a casa da dona Lilia na Estrada Nova. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um chafariz público na rua Lagoa V (Rua da Lama) no distrito de Iguape neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer pavimentação em diversas ruas na conforme descriminado abaixo, neste município. - - |
Aprovado |