Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, orçamento anual e as diretrizes orçamentárias, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece os Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo . - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo . - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretaria de Saúde o credenciamento junto ao ministério da saúde para a implantação do programa saúde na hora em alguns postos de saúde neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca de iluminação com reposição de lâmpadas de LED na CE 453 KM 2,5 na comunidade de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o complemento do calçamento partindo da Vila Pagã até a casa da sra. Zete na Estrada Nova no Distrito de Tapera, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação da estrada e saneamento básico da estrada da Vila Pagã partindo da CE 040 até a Igreja Assembléia de Deus do Aquiraz na localidade de Vila Pagã. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação da estrada que dá acesso a Cachoeira no distrito de Tapuio na Baixa Grande neste Município. - - |
Aprovado |