1 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, orçamento anual e as diretrizes orçamentárias, na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marnei
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Reconhece os Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alex Lemos
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Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo .
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alex Lemos
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Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo .
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a Secretaria de Saúde o credenciamento junto ao ministério da saúde para a implantação do programa saúde na hora em alguns postos de saúde neste município, conforme discriminado abaixo.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a troca de iluminação com reposição de lâmpadas de LED na CE 453 KM 2,5 na comunidade de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer o complemento do calçamento partindo da Vila Pagã até a casa da sra. Zete na Estrada Nova no Distrito de Tapera, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a recuperação da estrada e saneamento básico da estrada da Vila Pagã partindo da CE 040 até a Igreja Assembléia de Deus do Aquiraz na localidade de Vila Pagã.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a recuperação da estrada que dá acesso a Cachoeira no distrito de Tapuio na Baixa Grande neste Município.
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Aprovado
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