Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município e da outras providências. - - |
Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta para arquivamento Proposição foi aglutinada no Projeto de Lei n. 0015/2021 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui no Município de Aquiraz o Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social a ser adotada durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei Federal n. 13.979/2020, e o Decreto Legislativo n. 555/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com 1 Emenda (Abstenção dos Vereadores Alex, Cláudio Diógenes, Aírton Assunção, Peninha, Marnei e Maurício Matos na votação da emenda) |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica;altica e saneamento básico da Localidade de Barro Preto neste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Rua Beira Rio, pensando pelas lagoas II, III, IV e V do Distrito do Iguape. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Avenida da Praia, partindo da Barra até o morro do Iguape, neste Município. - - |
Aprovado |