SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Abertura: 09/03/2021 - 10:00

Encerramento: 09/03/2021 - 15:26

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=0TpYqfFSEmA

Mesa Diretora

Presidente: Jair Silva / PP

1º Secretário: Neide Queiroz / PDT

Lista de Presença na Sessão

Alex Lemos / PSB

Babá / PDT

Carlos Cesar / PCdoB

Chico Carlos / PDT

Claudio Diógenes / PL

Fernando do Picão / PCdoB

Jair Silva / PP

José Airton Assunção / PL

João Paulo Dantas / PP

Marnei / PSB

Mauricio Matos / PL

Neide Queiroz / PDT

Ney Pires / PP

Peninha / PL

Vandinho / PDT

Expedientes

Expedientes:

O Vereador Ney Pires solicita 1 minuto de silêncio em favor das famílias de dois amigos seus que partiram vítimas do COVID-19, são eles: José Nogueira Martins (Zé Novo) e José Aluísio de Farias do Iguape. Também o Vereador José Aírton solicita a homenagem em favora da alma do Leandro da Goiabeira. O Vereador Fernando também solicita em favor do sr. Zequinha do Jaime. O Vereador Carlos César solicita a homenagem em favora do sr. Leandro Castro Pereira da Goiabeira falecido de COVID-19. O Vereador João Paulo registra suas condolências em favor dao Seu Aluízio e inclusi a sra. Aida do Iguape que também partiu. A homenagem foi prestada por todos. Em seguida o Sr. Presidente invocou o art. 81 do Regimento Interno e solicitou que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e a Comissão de Orçamento e Finanças para que se reunam conjuntamente durante a Sessão para proferirem os Pareceres e que retornem à Ordem do Dia para a apreciação das matérias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Grupo dos 9 (G9)	Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município e da outras providências.	Matéria lida Obs.: Lido e encaminhado à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e encaminhado à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Institui no Município de Aquiraz o Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social a ser adotada durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei Federal n. 13.979/2020, e o Decreto Legislativo n. 555/2021 e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e encaminhado à Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 28 de 2021 Turno: Único Autor: João Paulo Dantas	Requer a pavimentação asfáltica;altica e saneamento básico da Localidade de Barro Preto neste Município.	Matéria lida Obs.: Lido e encaminhado à Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 29 de 2021 Turno: Único Autor: João Paulo Dantas	Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Rua Beira Rio, pensando pelas lagoas II, III, IV e V do Distrito do Iguape.	Matéria lida Obs.: Lido e encaminhado à Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 30 de 2021 Turno: Único Autor: João Paulo Dantas	Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Avenida da Praia, partindo da Barra até o morro do Iguape, neste Município.	Matéria lida Obs.: Lido e encaminhado à Ordem do Dia
7 - Indicação nº 220 de 2021 Autor: Claudio Diógenes	Indica a limpeza e retirada de lixo do Beco do Amor, conhecido também como Beco da Loura na Localidade de Fagundes, neste Município.	Matéria lida
8 - Indicação nº 221 de 2021 Autor: Vandinho	Indica a Construção de um Calçamento em pedra tosca na Rua que liga a Lagoa de Cima a CE 040, neste município.	Matéria lida
9 - Indicação nº 222 de 2021 Autor: Vandinho	Indica a Instalação da Iluminação Pública na Rua Travessa Judithe Matias, na Caponga da Bernarda, neste município.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Chico Carlos

4 - Jair Silva

5 - João Paulo Dantas

6 - José Airton Assunção

7 - Peninha

8 - Fernando do Picão

9 - Marnei

10 - Mauricio Matos

11 - Neide Queiroz

12 - Ney Pires

Lista de Presença na Ordem do Dia