Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Institui no Município de Aquiraz o Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social a ser adotada durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei Federal n. 13.979/2020, e o Decreto Legislativo n. 555/2021 e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica;altica e saneamento básico da Localidade de Barro Preto neste Município.

Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Rua Beira Rio, pensando pelas lagoas II, III, IV e V do Distrito do Iguape.

Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Avenida da Praia, partindo da Barra até o morro do Iguape, neste Município.

Indica a limpeza e retirada de lixo do Beco do Amor, conhecido também como Beco da Loura na Localidade de Fagundes, neste Município.

Indica a Construção de um Calçamento em pedra tosca na Rua que liga a Lagoa de Cima a CE 040, neste município.

Indica a Instalação da Iluminação Pública na Rua Travessa Judithe Matias, na Caponga da Bernarda, neste município.