Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece os pacientes renais crônicos e os pacientes transplantados como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a continuação de calçamentos na comunidade de Canoa - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação da Rua Raimundo Lopes de Freitas (Rua do Otai), iniciando na praça dos idosos e finalizando no final da rua do acesso à estrada nova na forma que indica. - - |
Aprovado |