Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece os pacientes renais crônicos e os pacientes transplantados como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua do Jaú, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica a Pavimentação da via que liga as Comunidades de Estrada Nova e Vila Pagã no Distrito de Tapera, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece os Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Lourenço Alves, no Distrito de Tapera, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a continuação de calçamentos na comunidade de Canoa - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município, conforme discriminado abaixo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação da Rua Raimundo Lopes de Freitas (Rua do Otai), iniciando na praça dos idosos e finalizando no final da rua do acesso à estrada nova na forma que indica. - |
Matéria lida |