Lei Ordinária nº 1.378, de 09 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1378
Ano
2021
Data
09/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica