Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |