1 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e encaminhado à Ordem do Dia
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4 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a recuperação, reestruturação e arborização da Praça do Iguape com bancos, academia popular, iluminação e plantio nos canteiros da Praça.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer o saneamento básico da Rua Travessa Osvaldo Studart passando em frente a Creche Maria Bezerra de Oliveira até o boeiro próximo a senhora Regilene na Rua Lagoa IV.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas das Ruas da Caponga da Bernarda, neste município, conforme descriminado abaixo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade do Jucurutu, Distrito de Machuca, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade de Cajueiro do Ministro, Mirador, Rua do Papoco e Gaipó, neste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Vandinho
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Indica a instalação de iluminação pública na Rua do Mercadinho do Netinho até o posto de gasolina, no Pau-Pombo, neste Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a descentralização do posto sede dos correios, neste Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a iluminação pública da Rua do Dedé do Gato até o Biel, em Araças, neste Município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Marnei
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Indica a drenagem das ruas do Araças do Biel, em Patacas, neste Município.
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Matéria lida
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