Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado o Regime de Urgência e encaminhado à Ordem do Dia |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação, reestruturação e arborização da Praça do Iguape com bancos, academia popular, iluminação e plantio nos canteiros da Praça. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o saneamento básico da Rua Travessa Osvaldo Studart passando em frente a Creche Maria Bezerra de Oliveira até o boeiro próximo a senhora Regilene na Rua Lagoa IV. - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas das Ruas da Caponga da Bernarda, neste município, conforme descriminado abaixo. - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade do Jucurutu, Distrito de Machuca, neste município. - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a recuperação e limpeza e Reposição de lâmpadas da Localidade de Cajueiro do Ministro, Mirador, Rua do Papoco e Gaipó, neste município. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a instalação de iluminação pública na Rua do Mercadinho do Netinho até o posto de gasolina, no Pau-Pombo, neste Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a descentralização do posto sede dos correios, neste Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a iluminação pública da Rua do Dedé do Gato até o Biel, em Araças, neste Município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a drenagem das ruas do Araças do Biel, em Patacas, neste Município. - |
Matéria lida |