Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pau Pombo, na Tapera, neste município, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina Rua Sem Denominação Oficial de Travessa Mãe Duó, na Sede deste Municipio, conforme croqui em anexo . - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de 4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a contratação de um gastroenterologista para atender as demandas do município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento no hospital municipal e unidades básicas de saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a revisão dos marcos legais do Município, a saber, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. - - |
Aprovado |