Resumo (41ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 29/06/2021 - 10:00
Encerramento: 29/06/2021 - 13:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Lemos Ausência por Instabilidade de Internet Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Chico Carlos
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pau Pombo, na Tapera, neste município, conforme croqui em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Babá
Denomina Rua Sem Denominação Oficial de Travessa Mãe Duó, na Sede deste Municipio, conforme croqui em anexo .
Matéria lida
3 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz
Requer a instalação de 4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz
Requer a contratação de um gastroenterologista para atender as demandas do município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz
Requer ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento no hospital municipal e unidades básicas de saúde.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 047/2021 que denomina rua sem denominação oficial de, travessa mãe duó, na sede, deste município, neste município, conforme croqui em anexo.”
Aprovado
7 - Requerimento nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 046/2021 que dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de pau pombo, na tapera, neste município, conforme croqui em anexo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer a revisão dos marcos legais do Município, a saber, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 110 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2021
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Lemos

    2 - Carlos Cesar

    3 - Claudio Diógenes

    4 - Chico Carlos

    5 - Vandinho

    6 - Jair Silva

    7 - João Paulo Dantas

    8 - José Airton Assunção

    9 - Peninha

    10 - Babá

    11 - Fernando do Picão

    12 - Marnei

    13 - Mauricio Matos

    14 - Neide Queiroz

    15 - Ney Pires




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Lemos / PSB
    Babá / PDT
    Carlos Cesar / PCdoB
    Chico Carlos / PDT
    Claudio Diógenes / PL
    Fernando do Picão / PCdoB
    Jair Silva / PP
    José Airton Assunção / PL
    João Paulo Dantas / PP
    Marnei / PSB
    Mauricio Matos / PL
    Neide Queiroz / PDT
    Ney Pires / PP
    Peninha / PL
    Vandinho / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Chico Carlos
    Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pau Pombo, na Tapera, neste município, conforme croqui em anexo.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Babá
    Denomina Rua Sem Denominação Oficial de Travessa Mãe Duó, na Sede deste Municipio, conforme croqui em anexo .
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 106 de 2021
    Turno: Único
    Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz
    Requer a instalação de 4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 107 de 2021
    Turno: Único
    Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz
    Requer a contratação de um gastroenterologista para atender as demandas do município.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 108 de 2021
    Turno: Único
    Autores: João Paulo Dantas, Neide Queiroz
    Requer ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento no hospital municipal e unidades básicas de saúde.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 111 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Grupo dos 9 (G9)
    Requer a revisão dos marcos legais do Município, a saber, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim