Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. (Com 2 Emendas) - - Para apreciar em 1º turno
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Aprovado |
| 2 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Pinheiro da Costa, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Área Verde da Lagoa do Bispo, na Localidade de Justiniano Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Ribeiro Rocha, na Localidade de Croata, neste município - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua João Biel, na Localidade de Croatá, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indica a Construção de um asfalto na Rua Pingo de Ouro em Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica construção de um Asfalto na localidade do Araçazinho do Biel, neste município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica construção de um calçamento em Patacas, neste Município - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica Construção de um Calcamento em Patacas, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indicação nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picäo, que parou na praga, solicito que finalize ate comunidade Vila Bandeirante, neste município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperação da praça do picäo que seja instalado uma academia popular, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indica construção da torre de elevação da caixa d’agua na Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica construção da torre de elevação para caixa d’agua na Lagoa de cima (aldeia), neste município - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica reforma do Posto dos Correios em Patacas, neste município. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indica a construção de chafarizes nas localidades de Jacundá Camará (localização em anexo), neste município. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 27 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a necessidade da Prefeitura Municipal de Aquiraz, através da Secretaria de Saúde realizar procedimento em regime de urgência a fim de viabilizar a seleção/contratação de agentes de epidemiologia (saúdes) para a execução dos serviços de prevenção no âmbito municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica os serviços de limpeza retelhamento e manutenção da Unidade básica de Saúde - USB do Fagundes (posto de Saúde do Fagundes), neste município - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica os serviços de limpeza retelhamento, colocação de forro em PVC e manutenção da parte elétrica e hidráulica da Unidade básica de Saúde - USB da Baixa Grande, neste município - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica os serviços de limpeza e manutenção da parte elétrica e hidráulica com colocação de portas nos banheiros e manutenção do auditório localizado na garagem dos veículos da Secretaria da Educação, neste município - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica os serviços de limpeza retelhamento, colocação de forro em PVC e manutenção da estrutura física, bem como da parte elétrica e hidráulica da Unidade básica de Saúde - USB do Tapuio, neste município, neste município - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a limpeza completa da área externa e a manutenção do Chafariz do Fagundes, neste município - - |
Aprovado |
| 33 |
Indica a recuperação com manutenção que liga o povoado do Tapuio ao Auto dos Pereiras em toda sua extensão, neste Município - - |
Aprovado |
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| 34 |
Indicação nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a limpeza e a retirada de entulhos das Ruas do Loteamento Lagoa do Tapuio, localizada no povoado do Tapuio, neste Município - - |
Aprovado |