Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º Turno
|
Aprovado Aprovado em 1º turno |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer seja realizado estudo técnico para fins de desassoreamento das lagoas do Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer informação a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o “Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |