Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1° Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Denomina nome de Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a construção de um pontilhão no Riacho do Chibanda, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Área Verde - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |