1 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1° Discussão
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Grupo dos 9 (G9)
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Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Fernando do Picão
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Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme croqui em anexo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Jair Silva
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Denomina nome de Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autores: Babá, Jair Silva, José Airton Assunção, Ney Pires
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Requer a construção de um pontilhão no Riacho do Chibanda, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Área Verde - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
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Aprovado
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