Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Prefeitoral nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: -
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Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Requerimento nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência publica com a SEMACE para debate e discussões sobre o licenciamento ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Titulo de "Cidadão Aquirazense" ao Senhor Carlos Robson Leite. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de "Cidadão Aquirazense" a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Cesar
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Evandro Sá Barreto Leitão, Dep. Evandro Leitão. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |