1 - Veto Prefeitoral nº 5 de 2021
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021.
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Rejeitado
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4 - Requerimento nº 190 de 2021
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
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Requer a realização de audiência publica com a SEMACE para debate e discussões sobre o licenciamento ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Marnei
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Outorga o Titulo de "Cidadão Aquirazense" ao Senhor Carlos Robson Leite.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autores: Alex Lemos, Claudio Diógenes, José Airton Assunção, Mauricio Matos, Peninha
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Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Claudio Diógenes
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Outorga o Título de "Cidadão Aquirazense" a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autores: Carlos Cesar, Alex Lemos, Babá, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
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Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Evandro Sá Barreto Leitão, Dep. Evandro Leitão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Jair Silva
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Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 76 de 2021
Autor: Neide Queiroz
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Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo.
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Aprovado
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