Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca e 3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste Município - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de dois postes de iluminação na localidade de Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |