Resumo (29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 13/05/2021 - 10:00
Encerramento: 13/05/2021 - 14:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Lemos Não Informado Matéria
Claudio Diógenes Não Informado Sessão



Expedientes
Expedientes:

O Vereador Ney Pires solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Luis Carlos, seu primo, falecido recentemente de covid-19, fazendo uma rememoração da sua vida e história. Os Vereadores seguiram o seu pedido. O Vereador Babá solicita a mesma homenagem em favor do Inspetor Odorico que era da Delagacia de Aquiraz. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida à sra. Cristiane, que se manifestou acerca dos fatos ocorridos com o seu sobrinho, Adriano Alves da Costa, no Hospital de Aquiraz, onde ela recebeu um telefone da Assistente Social do Hospital de Aquiraz as 9hs da noite, pedindo pra ela fosse pegar o seu sobrinho, depois de dois dias internado com Covid, pois o seu sobrinho estava sem covid, segundo a Assistente, e quando o pegou o seu sobrinho ele estava com o uniforme do hospital, bem como uma máscara imunda, mas apenas pendurada na sua orelha e muito aéreo, sob o efeito de medicações. Disse que ontem recebeu um exame negativo de covid de seu sobrinho. Disse que se sente muito indignada, jutamente com sua família, pois foi um verdadeiro descaso com seu sobrinho. Disse que o uniforme do hospital ela jogou no lixo e no dia seguinte chegou uma equipe do hospital em sua casa pra fazer uma pesquisa, segundo ela mentirosa, e pegaram o uniforme no lixo e levaram embora. Ao final de sua fala os Vereadores se revezaram em indagar e se posicionar sobre o ocorrido, colocando-se à disposição para as questões pertinentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação em pedra tosca e 3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste Município
Matéria lida
4 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a instalação de dois postes de iluminação na localidade de Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a construção de um pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Vandinho

3 - João Paulo Dantas

4 - Jair Silva

5 - José Airton Assunção

6 - Peninha

7 - Babá

8 - Marnei

9 - Neide Queiroz

10 - Mauricio Matos

11 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências
Aprovado
4 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação em pedra tosca e 3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera.
Aprovado
5 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste Município
Aprovado
6 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a instalação de dois postes de iluminação na localidade de Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a construção de um pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2021
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim