Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca e 3 (três) arandelas completas para a Rua Povoado Barrinha próximo a metalúrgica do Wagner no distrito de Tapera. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Chafariz Público na localidade Lagoa Encantada neste Município - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de dois postes de iluminação na localidade de Fagundes neste município, conforme discriminado abaixo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um pequeno Santuário na localidade de Pau Pombo no distrito de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. - |
Matéria lida |