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VET 1/2023 - Veto Prefeitoral
Ementa: Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº094/2022..
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2023 - Veto Prefeitoral
Ementa: Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº 108-2023.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação dos parágrafos do art. da Lei Complementar nº 005/2013, de 12 de novembro de 2013 - Código Tributário do Município de Aquiraz.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 002/1994, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis do Município de Aquiraz”
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Organização e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera a Lei Nº 1.428/2022, de 21 de Janeiro de 2022, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Neide Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara legislativa do município de Aquiraz
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz- Lei/805/2010 - e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Considera de utilidade pública o Projeto Resgate.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Babá
Carlos Cesar
Chico Carlos
Claudio Diógenes
Fernando do Picão
Jair Silva
José Airton Assunção
João Paulo Dantas
Marnei
Mauricio Matos
Neide Queiroz
Ney Pires
Peninha
Vandinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alex Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Aquiraz-CE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Aquiraz, o Festival Primeira Capital, bem como, declara de especial interesse turístico.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Texto Original
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de Aquiraz, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Babá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Integrada do Colaborador (a) do Município de Aquiraz- PPSICMA.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências..
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Jorge Falcão de Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Francisco Benone do Nascimento localizada no Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Francisco Moreira da Silva localizada no Bairro Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Dodó, Francisca Dalzira Almeida de Araújo localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Para apreciação do regime de urgência.
Texto Original
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aquiraz e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Denomina nome de Rua Maria Moreira Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Marnei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Fernando do Picão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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