Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |