Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 14:00
Encerramento: 23/02/2023 - 17:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: João Paulo Dantas / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. O Sr. Presidente facultou a palavra a senhor Mauricio Câmara, que utilizou seu tempo para falar de alguns problemas especificos que vem ocorrendo no Munícipio. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Chico Carlos

4 - Vandinho

5 - Jair Silva

6 - João Paulo Dantas

7 - João Paulo Dantas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fernando do Picão
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Neide Queiroz
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Neide Queiroz
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alex Lemos
Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Alex Lemos
Considera de utilidade pública o Projeto Resgate.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Alex Lemos
Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Aprovado
8 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Aprovado
15 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim