Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Prefeitoral nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº094/2022.. - Veto Prefeitoral nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a construção de Creche de tempo integral, na localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a construção de uma academia popular no Sitio Barrinha na localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a pavimentação asfáltica na localidade de Tapera, neste município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações sobre o programa de combate e prevenção à dengue, Chikungunya e Zika no município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a padronização das barracas do Iguape, Barro Preto e do Pontão do Iguape. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação geral da Praça da entrada do Iguape neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Publico da Comarca de Aquiraz o levantamento de todos os terrenos doados para empresas e entidades no Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Marnei, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública, para Discutir a falta de medicamento no Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma Areninha com brinquedo praça para a localidade de novo Iguape. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma areninha para a localidade de Iguape neste Município - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma brinquedo praça para a localidade da praia do presídio neste município - - |
Aprovado |
| 16 |
Requer informações sobre o serviço de entrega gratuita em domicilio de medicamentos ás pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção e aos idosos no município de Aquiraz com base na Lei nº 1077. - - |
Aprovado |