Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 14:00
Encerramento: 06/02/2023 - 18:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PRD
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso.  O Pastor Raimundo, Nonato foi convidado  para fazer uso da palavra, requerendo melhorias para sua localidade, para viabilizar a inauguração da sua nova Igreja. O Presidente Jair Silva convidou o Vereador Eliackson Cordeiro e seu Pai Eliú para se fazer presente em plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Prefeitoral nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº094/2022..
Matéria lida
2 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Maria Guilhermina Guedes da Silva, na localidade de Área Verde do Quinzinho no distrito de Camará neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz Alves Ferreira, Oiticica no distrito de Camará neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua José Ferreira da Costa, na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Luiz de Lima Alves na Localidade de Santa Maria no distrito de Camará neste município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de Creche de tempo integral, na localidade de Tapera, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de uma academia popular no Sitio Barrinha na localidade de Tapera, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a pavimentação asfáltica na localidade de Tapera, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer informações sobre o programa de combate e prevenção à dengue, Chikungunya e Zika no município de Aquiraz.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a padronização das barracas do Iguape, Barro Preto e do Pontão do Iguape.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a recuperação geral da Praça da entrada do Iguape neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Requer da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Publico da Comarca de Aquiraz o levantamento de todos os terrenos doados para empresas e entidades no Município de Aquiraz.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Marnei, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Requer a realização de Audiência Pública, para Discutir a falta de medicamento no Município de Aquiraz.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de uma Areninha com brinquedo praça para a localidade de novo Iguape.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de uma areninha para a localidade de Iguape neste Município
Matéria lida
19 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de uma brinquedo praça para a localidade da praia do presídio neste município
Matéria lida
20 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer informações sobre o serviço de entrega gratuita em domicilio de medicamentos ás pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção e aos idosos no município de Aquiraz com base na Lei nº 1077.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Vandinho

4 - João Paulo Dantas

5 - José Airton Assunção

6 - Babá

7 - Fernando do Picão

8 - Marnei

9 - Mauricio Matos

10 - Neide Queiroz

11 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PRD
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Prefeitoral nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Mensagem de Veto Integral ao projeto de Lei Nº094/2022..
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de Creche de tempo integral, na localidade de Tapera, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de um abatedouro na localidade de Tapera, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de uma academia popular no Sitio Barrinha na localidade de Tapera, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a pavimentação asfáltica na localidade de Tapera, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer informações sobre o programa de combate e prevenção à dengue, Chikungunya e Zika no município de Aquiraz.
Aprovado
9 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a padronização das barracas do Iguape, Barro Preto e do Pontão do Iguape.
Aprovado
10 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a recuperação geral da Praça da entrada do Iguape neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Requer da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Publico da Comarca de Aquiraz o levantamento de todos os terrenos doados para empresas e entidades no Município de Aquiraz.
Aprovado
12 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, João Paulo Dantas, Marnei, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Requer a realização de Audiência Pública, para Discutir a falta de medicamento no Município de Aquiraz.
Aprovado
13 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de uma Areninha com brinquedo praça para a localidade de novo Iguape.
Aprovado
14 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de uma areninha para a localidade de Iguape neste Município
Aprovado
15 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a implantação de uma brinquedo praça para a localidade da praia do presídio neste município
Aprovado
16 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer informações sobre o serviço de entrega gratuita em domicilio de medicamentos ás pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção e aos idosos no município de Aquiraz com base na Lei nº 1077.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Veto Prefeitoral nº 1 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 13  de Fevereiro de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 06 de Fevereiro de 2023.