Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Aquiraz-CE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64,
bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências. (6.137.000,00). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina nome de Rua Maria Liberalina de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio — VIDA SEMPRE, a ser implementada no âmbito do município de Aquiraz - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina nome de Rua Natália Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Maria Guilhermina da Silva, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Jonas Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua José Cândido de Sousa, localizada no Bairro Alto dos Pereiras e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, a semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno de Espectro Autista e Deficiência em Geral no âmbito do município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal, do imóvel doado a empresa PDV Tecnologia em Documentos e Softwares LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.666/001-46, nos termos da Lei Municipal 1.005/2012, de 28 de novembro de 2012. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n" 1.516/2022 e dá outras providências. (R$ 966.559,43) - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinário nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de utilidade pública a associação beneficente de Jacauna e Adjancencias. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Av. Carlos Augusto Matos Pires a via que indica na Localidade de Pindoba, no Distrito João de Castro na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Aprovado |