Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de utilidade pública o Projeto Resgate. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 7 |
Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município. - - |
Aprovado |