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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 14:00
Encerramento: 27/02/2023 - 17:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NipNK9SK6gA



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. Os Vereadores Claúdio, e Alexandre Falcão do Município de Acarato se fizeram uma visita a casa Legislativa e ficaram para prestigiar a presente sessão.  O Vereador Ney Pires participou de forma virtual da 7º Sessão  legislativa atráves da plataforma ZOOM conforme o regimento interno dispões a partir do art. 169 deste. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a construção de um calçamento no distrito de pau-pombo, no beco do Sr. Tiburcio.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a reforma da quadra de Patacas, neste município.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a Construção de um calçamento na Praia do Batoque, Rua do Marisco neste município.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autores:
Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Jandira, na localidade da araçazinho do Biel, neste município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Maria na localidade da araçazinho do Biel, neste município.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a instalação da iluminação pública da Rua do mercadinho do Netinho até o posto de gasolina no pau pombo, neste município.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a construção de um calçamento na Rua do mercadinho Oliveira, no Araçazinho do Biel, neste município.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores:
Indica a construção de um abatedouro municipal em Aquiraz, neste munucípio.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Solicito aprovação deste, A inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz/Ce o "Dia Municipal de Psicopedagogo", a ser comemorado anualmente do dia 12 de Novembro e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Indica a construção de um novo Cemitério Público no Distrito de Patacas em Aquiraz, neste município.
 Matéria lida
11 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município
 Matéria não lida
12 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Vandinho

4 - Jair Silva

5 - João Paulo Dantas

6 - José Airton Assunção

7 - Babá

8 - Marnei

9 - Mauricio Matos

10 - Neide Queiroz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Claudio Diógenes / PL
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PRD
Neide Queiroz / PDT
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Considera de utilidade pública a Associação e comunidade terapêutica Terra Prometida.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Considera de utilidade pública o Projeto Resgate.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Considera de utilidade pública o Instituto Nova Vida.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Denomina nome de Rua Anita Sampaio Wanderley,"Dona Anita", localizada no Distrito de Assis Teixeira, localidade Jenipapeiro identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
7 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município
 Aprovado
8 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Vandinho
Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 44 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 43 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 06 de Março de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 27 de Fevereiro de 2023.