Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Nº 1.428/2022, de 21 de Janeiro de 2022, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz- Lei/805/2010 - e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e implantação de iluminação pública na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a ampliação de rede iluminação pública e serviço de limpeza com maquinário na Jussara Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e um Poço Profundo na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a construção de uma Areninha e uma Área de Lazer na localidade de Área Verde neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |