Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão, distrito de sede, na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Requer a reforma da praça e da quadra, da Comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer a reforma da estrada do Araças ao Mirador, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir: A implantação do novo programa de saneamento básico criado na data, 03 de fevereiro de 2023, para esclarecer a Qualidade do Serviço Prestado pela Cagece. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer rede de iluminação pública no Machuca Rivieira na rua D, neste município conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma Creche Tempo Integral na localidade de Área Verde distrito da Tapera neste município, conforme discriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requer o recapeamento do Asfalto da estrada que liga a BR-116 a CE- 040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer a pavimentação nas ruas Francisca Amora de Lima e Rua São Lazaro, na comunidade de Tomaz Homem, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canãa, na localidade de Justiniano de Serpa, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima, neste município. - - |
Aprovado |