Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Prainha Beach Festival, realizada anualmente no inicio do mês de julho. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos, Babá, Chico Carlos, Fernando do Picão, Giselle Façanha, Jair Silva, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Peninha, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Considera de utilidade pública o corpo de bombeiros voluntários de Aquiraz - CBVA - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulariza a escala de trabalho, reajusta o salário base do Guarda Patrimonial do Município de Aquiraz e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.099 de 05 de setembro de 2014, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a realização de concurso público para a guarda municipal de Aquiraz/CE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o pavimentação em pedra tosca das Ruas Anita Silva, Rua O e Rua G na Localidade de Parque da Prainha, neste município. - - |
Aprovado |