SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/04/2023 - 14:00

Encerramento: 17/04/2023 - 18:03

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/REvt4D-N7ik

Mesa Diretora

Presidente: Jair Silva / PP

1º Secretário: Neide Queiroz / PDT

Lista de Presença na Sessão

Alex Lemos / PSB

Babá / PDT

Chico Carlos / PDT

Claudio Diógenes / PL

Fernando do Picão / PCdoB

Giselle Façanha / DC

Jair Silva / PP

José Airton Assunção / PL

João Paulo Dantas / PP

Mauricio Matos / PL

Neide Queiroz / PDT

Ney Pires / PP

Peninha / PL

Vandinho / PDT

Expedientes

Expedientes:

O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão convidando a todos a ficarem em pé para que o hino nacional e do município pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso. O Presidente Jair Silva solicitou 1(Um) minuto de silêncio em referência ao Sra. Gilza Leitão e ao Sr. Jorge Alves da Silva, a homenagem foi prestada por todos. Em seguida o Presidente Jair Silva convidou a Sra. Socorro, e o Sr. Marcio que são representantes da associoação dos moradores da localidade de Trairussu, para falar dos problemas que a comunidade vem passando nos ultimos anos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2023 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Aquiraz ao Estado do Ceará, para fins de construção Escola Estadual de Ensino Médio e da outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2023 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.516/2022 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2023 Turno: Único Autor: Ney Pires	Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Aquiraz/CE.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: João Paulo Dantas	Dispõe sobre a instalação de portal detector de metal e o uso de detector de metal manual em estabelecimentos de ensino da Rede Publica e Privada no âmbito do município de Aquiraz.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2023 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Regulariza a escala de trabalho, reajusta o salário base do Guarda Patrimonial do Município de Aquiraz e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.099 de 05 de setembro de 2014, e dá outras providências.	Aprovado Regime de Urgência
6 - Requerimento nº 53 de 2023 Turno: Único Autor: Ney Pires	Solicito a realização de concurso público para a guarda municipal de Aquiraz/CE.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 54 de 2023 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer o pavimentação em pedra tosca das Ruas Anita Silva, Rua O e Rua G na Localidade de Parque da Prainha, neste município.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2023	Alex Lemos - Sim Babá - Sim Chico Carlos - Sim Claudio Diógenes - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim Jair Silva - Não Votou José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Mauricio Matos - Sim Neide Queiroz - Sim Ney Pires - Sim Peninha - Sim Vandinho - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex Lemos

2 - Claudio Diógenes

3 - Chico Carlos

4 - Vandinho

5 - Giselle Façanha

6 - João Paulo Dantas

7 - José Airton Assunção

8 - Peninha

9 - Babá

10 - Mauricio Matos

11 - Ney Pires

Lista de Presença na Ordem do Dia