Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Com a Emenda Modificativa 001/2023.
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Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Maria Moreira Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 11 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município. - Requerimento nº 52 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - |
Aprovado |