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Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 14:00
Encerramento: 10/04/2023 - 18:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_LOm9d-RkXI



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair Silva declara aberta a presente sessão convidando a todos a ficarem em pé para que o hino nacional e do município pudessem ser entoados. Em seguida todos oraram o Pai Nosso.  Todos os Vereadores prestaram 1(um) minuto de silêncio em referência ao Sr. Joao Monteiro dos Santos e João Mena Barreto Moreira, por solicitação do Vereador Mauricio Mattos e Ney Pires. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
Denomina de Rua José Félix de Menezes no Distrito de Tapera, neste município.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de estabelecimentos de recreação infantil.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca na Rua conhecida como beco do José Anjo, em frente o CRAS na localidade de Telha no distrito de Camará, neste município.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Moreira Assunção. ao lado do mercadinho Jurandir, na localidade de Paraiso da Telha no distrito de Camará, neste muniicípio.
 Matéria não lida
5 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Chico Carlos

4 - Vandinho

5 - Giselle Façanha

6 - Jair Silva

7 - João Paulo Dantas

8 - José Airton Assunção

9 - Peninha

10 - Neide Queiroz

11 - Mauricio Matos

12 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências


Obs.: Com a Emenda Modificativa 001/2023. 		Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Jozélia de Araújo Dias localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Raimuno Nonato Barbosa localizada no Bairro Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Maria Moreira Gadelha, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica.
 Aprovado em 1º Turno
11 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Requer a reforma do Chafariz da localidade Canoas, Rua Bruno Lopes de Queiroz, no distrito de Tapera, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada havendo mais nada a tratar o Presidente Jair SIlva declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 17 de abril deste. Sala das sessões plenárias em 10 de abril de 2023