Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer sinalização de trânsito no Machuca, neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer sinalização de trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme descriminado abaixo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer informações inerentes à recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/Ce. - - |
Aprovado |