SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade de implantação de habitações sociais destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juvenude e a Conferência Municipal da Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.1.680, de 29 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Institui Gratificação Especial de natureza remuneratória aos servidores em efetivo exercício na Secretaria de Educação de Aquiraz e dá outras providências. Apresentação: 8 de Dezembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Oficializa/denomina de Antonio Evanildo Falcão da Silva, localizada no Tapuio, neste Município. Apresentação: 8 de Dezembro de 2025 Autor: Alex Lemos Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Denomina de Rua Joana Rodrigues de Sousa, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade do Beira Sol, Distrito de Serpa, neste Município. Apresentação: 8 de Dezembro de 2025 Autor: Carlos Cesar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Denomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Município. Apresentação: 8 de Dezembro de 2025 Autor: Carlos Cesar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinário Ementa: Institui e disciplina o programa municipal de melhoramento genético de equinos - Mais Genética Aquiraz, cria o cargo de Técnico Agropecuário e dá outras providências. Apresentação: 2 de Dezembro de 2025 Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque. Apresentação: 7 de Janeiro de 2025 Autor: Marnei José Airton Assunção Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr; José Nobre Guimarães. Apresentação: 7 de Janeiro de 2025 Autor: Maguin Freitas José Airton Assunção Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco de Assis Diniz. Apresentação: 7 de Janeiro de 2025 Autor: Maguin Freitas Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o título de "Cidadão Aquirazense" a Senhora Ana Carla Ibiapina Meireles. Apresentação: 7 de Janeiro de 2025 Autor: Alex Lemos Babá Carlos Cesar Chico Carlos Claudio Diógenes Fernando do Picão Giselle Façanha José Airton Assunção Maguin Freitas Marnei Mauricio Matos Neide Queiroz Peninha Raul do Vandinho Ricardsson Santana Vinícius Guimarães Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior. Apresentação: 17 de Janeiro de 2025 Autor: Mauricio Matos Alex Lemos Babá Carlos Cesar Chico Carlos Claudio Diógenes Fernando do Picão Giselle Façanha José Airton Assunção Maguin Freitas Marnei Neide Queiroz Peninha Raul do Vandinho Ricardsson Santana Vinícius Guimarães Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Bruno Gonçalves. Apresentação: 17 de Janeiro de 2025 Autor: Alex Lemos Babá Carlos Cesar Chico Carlos Claudio Diógenes Fernando do Picão Giselle Façanha José Airton Assunção Maguin Freitas Marnei Mauricio Matos Neide Queiroz Raul do Vandinho Ricardsson Santana Vinícius Guimarães Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Luiz Eduardo Studart Gomes Junior. Apresentação: 15 de Janeiro de 2025 Autor: Mauricio Matos Alex Lemos Babá Carlos Cesar Chico Carlos Diego Queiroz Fernando do Picão Giselle Façanha José Airton Assunção João Paulo Dantas Maguin Freitas Marnei Neide Queiroz Peninha Raul do Vandinho Ricardsson Santana Vinícius Guimarães Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Requer Titulo de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. (a) Antonio José Aguiar Albuquerque. Apresentação: 24 de Janeiro de 2025 Autor: Maguin Freitas José Airton Assunção Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede titulo de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Jefferson da Silva Benevides.ão de Aquiraz, ao Sr. Jefferson da Silva Benevides. Apresentação: 24 de Janeiro de 2025 Autor: Vinícius Guimarães Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede titulo de cidadão de Aquiraz ao Sr. Francisco Riberio Rodrigues. Apresentação: 24 de Janeiro de 2025 Autor: Maguin Freitas Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Maguin Freitas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Porto Gurgel Júnior. (Alci Porto). Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor: Neide Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Não Votou Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título De Cidadão De Aquiraz' ao Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor: Neide Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Alexandre Sobreira Cialdini (Alexandre Cialdini). Apresentação: 29 de Janeiro de 2025 Autor: Neide Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título De Cidadão de Aquiraz, ao Sr.(o) Davi Faustino de Lima. Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: Diego Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título De Cidadão de Aquiraz a Ivon Cavalcante Levy. Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: Neide Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título De Cidadão De Aquiraz, a Sr.{a} Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: Marnei Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Aquiraz. Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas de governo municipal de Aquiraz, exercício 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas regular com ressalvas e recomendações. Apresentação: 17 de Março de 2025 Autor: COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025 Última Ação: Proposição aprovada. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 17 de março de 2025
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Titulo De Cidadã de Aquiraz, a Sr.{a) Djalma Teixeira Benevídes, na forma que indica. Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: Alex Lemos Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre autorização nos termos do inciso III do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025 Última Ação: Proposição arquivada.
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis e material de expediente da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica Apresentação: 31 de Março de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título De Cidadão De Aquiraz, ao Dr. Sebastião Cordeiro Moreira. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: Alderlan Oliveira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Última Ação: Arquivamento por aprovação final. Texto Original
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título De Cidadã De Aquiraz, a Dra. Sandra Oliveira Guimarães. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: Alderlan Oliveira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Última Ação: Arquivamento por aprovação final. Texto Original
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Dr. Silvando Alves Ferreira. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: Alderlan Oliveira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Última Ação: Arquivamento por aprovação final. Texto Original
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Aquiraz à Secretaria de Administração e Planejamento do Poder Executivo Municipal. Apresentação: 26 de Maio de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim José Airton Assunção - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025 Última Ação: Arquivamento por aprovação final. Texto Original
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Aquiraz, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Bruno Barros Gonçalves, e da outras providências. Apresentação: 21 de Agosto de 2025 Autor: COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Matéria Anexada: Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 115 de 2025 Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es): Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão de Aquiraz ao senhor Fernando Cirino Gurgel. Apresentação: 30 de Junho de 2025 Autor: Giselle Façanha Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco Mardonio de Oliveira Lima. Apresentação: 25 de Junho de 2025 Autor: Marnei Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Emmanoel Peixoto Saraiva Lima. Apresentação: 30 de Maio de 2025 Autor: Diego Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Rafael Maia Texeira. Apresentação: 7 de Abril de 2025 Autor: Diego Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Humberto Bruno Queiroz Sena. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: Neide Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Vladir Ibiapina Meireles. Apresentação: 29 de Outubro de 2025 Autor: Marnei Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã de Aquiraz, a Sra. Katyuscya Maria Arraes Matos. Apresentação: 11 de Agosto de 2025 Autor: Neide Queiroz Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Texto Original
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. Apresentação: 31 de Janeiro de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025 Resultado: Aprovado Regime de Urgência Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim 3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Regime de Urgência Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 03 de fevereiro de 2025
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a doação de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. Apresentação: 31 de Março de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025 Última Ação: Arquivado por aprovação final. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 28 de outubro de 2025

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