Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina Travessa na Localidade de Tapera, "Travessa Maria de Abreu Freitas”, “Maria do Zé Ajudante", neste Município.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Geraldo Herculano Gomes", "Rua Rita de Cássia Viana Gomes", neste Município.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz o Festival do Siri da Prainha, e dá outras providências.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Denomina de Cemitério Público São Pedro o Cemitério sem denominação oficial, localizado no Distrito de Jacaúna, neste Município.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua José Teixeira Custódio, na localidade de Jucurutú, neste Município.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Delfino da Cruz, na localidade de Machuca, neste Município.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Professora Marizita dos Anjos, na localidade de Machuca, neste Município.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Misael Saraiva da Cunha, na localidade de Machuca, neste Município.

Para apreciação do Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com imóvel particular de interesse público deste Município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste Municipio, Lei n° 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade de implantação de habitações sociais destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juvenude e a Conferência Municipal da Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.1.680, de 29 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão de Aquiraz ao senhor Fernando Cirino Gurgel.

Para o envio a Ordem do Dia.

Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco Mardonio de Oliveira Lima.

Para o envio a Ordem do Dia.

Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Emmanoel Peixoto Saraiva Lima.

Para o envio a Ordem do Dia.

Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Rafael Maia Texeira.

Para o envio a Ordem do Dia.

Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Humberto Bruno Queiroz Sena.

Para o envio a Ordem do Dia.

Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Vladir Ibiapina Meireles.

Para o envio a Ordem do Dia.

Concede Título de Cidadã de Aquiraz,
a Sra. Katyuscya Maria Arraes Matos.

Para o envio a Ordem do Dia.