Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a desafetação de imóvel público e a doação, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1.310/2019, de 11 de Junho de 2019, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas do loteamento Brisa do Iguape. na localidade, de Patavas, neste município. - Requerimento nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Moura de Abreu na localidade da Aldeia, neste município. - Requerimento nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Principal do Sítio Extrema, na localidade, de Patacas, neste município. - Requerimento nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Palmácia na localidade de Araçazinho iniciando no Castelo, neste município. - Requerimento nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua do Seu Zequinha na localidade, de Sítios Novos, neste município. - Requerimento nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado na Rua da Dona Lili na localidade, de Sítios Novos, neste município. - Requerimento nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Luiza Camelo de Freitas, próximo ao posto de saúde de Patacas, neste município. - Requerimento nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Manoelito de Castro e Silva na localidade, de Berra Bode, neste município. - Requerimento nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas discrimeinadas abaxo, na localidade de Telha, neste município. - Requerimento nº 39 de 2025 | Proposição para Incluir na Ordem do Dia | 30/01/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão, Maguin Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Av. do Xaréu, mas conhecida coo Estrada do Tangaira, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos, Diego Queiroz, Maguin Freitas, Mauricio Matos, Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Bruno Lopes de Queiroz, iniciando na praça dos Idosos ate o Catu, neste município - Requerimento nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a recuperação da Pavimentação asfáltica da Estrada da Caponga Bernarda, neste município. - Requerimento nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade do Sitio Quintas da Caponga da Bernada neste município. - Requerimento nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, na Estrada do MEROVEU no Distrito de Caponga da Bernada, neste município. - Requerimento nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do senhor Sebastião Dias, em Araças, neste município. - Requerimento nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco do Osmar até a salda da rua São Judas Tadeu, no Fagundes, neste município. - Requerimento nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Araças, neste município. - Requerimento nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Araças, neste município. - Requerimento nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Maria de Nazaré Assunção, na localidade de Paraiso da Telha, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a implantação do NAME (núcleo de atendimento municipal especializado) no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a implantação de de uma academia popular na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará, nesse municipio. - Requerimento nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Malvinas, no distrito de Camara, nesse municioio. - Requerimento nº 53 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a implantação de uma Areninha na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. - Requerimento nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a reforma da Pracinha do Novo Iguape, nesse município. - Requerimento nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer o recapeamento asfaltico da Avenida Manuel Feliciano de Lima, no distrito de Camará, nesse municípioRequer Areninha na localidade da Oiticica,no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 57 de 2025 | Proposição para Incluir na Ordem do Dia | 30/01/2025 - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer pavimentação de pedra tosca na Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, neste município. - Requerimento nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
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| 30 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um Distrito Industrial no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 59 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Elpidio Rufino da Silva, até o engenho velho decima, na localidade da Tapera, nesse município. - Requerimento nº 60 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |