Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a desafetação de imóvel público e a doação, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.310/2019, de 11 de Junho de 2019, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 4 |
Indica ao chefe do Poder executivo Municipal, a implantação de camara asfáltica na Área Verde Ville no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação de pavimentação de pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção na localidade do Camrá, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal a revitalização dos Campos de Futebol na Comunidade das Malvinas, Telha, Camará, Área verde do Quinzim, Área verde ville e Oiticica, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação de pavimentação de pedra tosca ou intertravado na localidade do Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a construção de uma areninha na localidade de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação de camada asfáltica na Area Verde do Quinzim, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a construção de Malvinas, no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a reforma da praça do Camará, no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Beneges Cavalcante no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Aldenora Cardoso Porto no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca na Rua Lírio, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a implantação em pedra tosca ou intertravada na Rua João de Castro, na localidade de Tapuio no distrito de João de Castro, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indica a pavimentação asfáltica de rua Francisco Lourencio, conhecido como Beco da Vassoura, Próximo ao posto de saúde da Telha, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica a pavimentaçã asfaltica da rua conhecida como Beco Do Zé Anjo, na localidade de Telha, no distrito de Camará, nesse municipio. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Antonio Ademar Arruda Filho, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Avenida Ademar Arruda , na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Requer a implantação de uma Areninha na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica a pavimentaçã asfaltica da rua Maria Zuila, na Area Verde do Quinzinho, no distrito de Camará, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Moacyr Lira, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
IIndica a implantação/construção de uma creche de tempo integral no Distrito de Tapera, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indicar a Desapropriação do Imóvel pertencente ao Professor Carlos Fernandes de Lima, Localizado na sede do Distrito de Justiniano de Serpa, com a finalidade da Construção de um Estádio de Futebol, neste município. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção do calcamento ou asfalto para a Rua Oswaldo Correia Assunção na localidade de Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indicar a construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade do Sítio Guarda no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indicar a construção do calcamento para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, Finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos), no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção do calcamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a ampliação do cemitério público de Aroeira, Localizado no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica a construção de uma praça na comunidade do Croatá, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indica a pavimentação com Intertravado na Rua Francisco Ribeiro Rocha, neste municipio. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Indica a construção de uma praça e a instalação de uma academia popular, na comunidade Beira Sol, neste município.. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indica a pavimentação com Intertravado da Vila Jesus até as capoeiras, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica que seja realizado serviços de limpeza, capinagem roçagem loteamentos Planalto do Sol e Sol Nascente, neste município. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica que seja realizado a Pavimentação em Pedra Tosca, da Estrada do Fio na localidade do PIAU, neste municipio. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica que seja realizado a Recuperação da Pavimentação Asfática,e também seja feita a Sinalização horizontal e vertical da Estrada do Jenipapeiro, neste municipio. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requer a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas do loteamento Brisa do Iguape. na localidade, de Patavas, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Moura de Abreu na localidade da Aldeia, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Principal do Sítio Extrema, na localidade, de Patacas, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Palmácia na localidade de Araçazinho iniciando no Castelo, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado da Rua do Seu Zequinha na localidade, de Sítios Novos, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Requer a pavimentação em pedra tosca ou inter travado na Rua da Dona Lili na localidade, de Sítios Novos, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Luiza Camelo de Freitas, próximo ao posto de saúde de Patacas, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Manoelito de Castro e Silva na localidade, de Berra Bode, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 45 |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas discrimeinadas abaxo, na localidade de Telha, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 46 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão, Maguin Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica da Av. do Xaréu, mas conhecida coo Estrada do Tangaira, neste município. - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos, Diego Queiroz, Maguin Freitas, Mauricio Matos, Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Bruno Lopes de Queiroz, iniciando na praça dos Idosos ate o Catu, neste município - |
Matéria lida |
| 48 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado a recuperação da Pavimentação asfáltica da Estrada da Caponga Bernarda, neste município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado a Pavimentação em Pedra Tosca, na Localidade do Sitio Quintas da Caponga da Bernada neste município. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, na Estrada do MEROVEU no Distrito de Caponga da Bernada, neste município. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do senhor Sebastião Dias, em Araças, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 52 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco do Osmar até a salda da rua São Judas Tadeu, no Fagundes, neste município. - |
Matéria lida |
| 53 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Tereza do Batoque, em Araças, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 54 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Senhor Edmar, em Araças, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 55 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Maria de Nazaré Assunção, na localidade de Paraiso da Telha, no distrito de Camará, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 56 |
Requer a implantação do NAME (núcleo de atendimento municipal especializado) no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 57 |
Requer a implantação de de uma academia popular na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará, nesse municipio. - |
Matéria lida |
|
| 58 |
Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Paraiso da Telha, no distrito de Camará, nesse municipio. - |
Matéria lida |
|
| 59 |
Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Malvinas, no distrito de Camara, nesse municioio. - |
Matéria lida |
|
| 60 |
Requer a implantação de uma Areninha na localidade do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 61 |
Requer a refolha da Areninha da Escola José Almir Da Silva, no Novo Iguape, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 62 |
Requer a reforma da Pracinha do Novo Iguape, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 63 |
Requer o recapeamento asfaltico da Avenida Manuel Feliciano de Lima, no distrito de Camará, nesse municípioRequer Areninha na localidade da Oiticica,no distrito de Camará, nesse município. - |
Matéria lida |
|
| 64 |
Requer pavimentação de pedra tosca na Rua Luiz de Lima Alves, no distrito de Camará, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 65 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a criação de um Distrito Industrial no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 66 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Elpidio Rufino da Silva, até o engenho velho decima, na localidade da Tapera, nesse município. - |
Matéria lida |