Lei Ordinária nº 1.896, de 08 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1896
Ano
2025
Data
08/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n.1.680, de 29 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica