Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título De Cidadão De Aquiraz' ao Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do centro de Especialidades Médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrasio, na Rua Virgílio Coelho, 1075, Centro de Aquiraz, neste município. - Requerimento nº 152 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a iluminação do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município. - Requerimento nº 153 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção dos vestiários, banheiros e arquibancadas do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município. - Requerimento nº 154 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Araújo, neste município. - Requerimento nº 155 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o Pavimentação da Rua Ebenézer Guimarães, Rua Olho D'água, na Localidade de Machuca (Jucurutú), neste município. - Requerimento nº 156 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Pavimentação do Ruo Serra, na localidade de Porto das Dunas, neste município - Requerimento nº 157 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de uma sessão em homenagem ao dia internacional da mulher. - Requerimento nº 158 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua
José Lima Matos e toda Rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera Canoa, neste município. - Requerimento nº 159 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do Colégio José Isaac da Cunha Saraiva no Riveira, neste município. - Requerimento nº 160 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação dos correios do Machuca, neste município. - Requerimento nº 161 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação dos correios do Jacundá, neste município. - Requerimento nº 162 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das denominadas Ruas do Campo do Machuca, neste município. - Requerimento nº 163 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de moção Honrosa ao Militar e Ex Servidor Publico do município de Aquiraz, Ricardo José Alves da Silveira, pelos serviços prestados ao nosso Município. - Requerimento nº 164 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Damiana no Machuca, neste município. - Requerimento nº 165 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Galega no Machuca, neste município. - Requerimento nº 166 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da praça do Machuca, neste município. - Requerimento nº 167 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma sessão solene em homenagem aos 7 (sete) anos do Batalhão Raio em nosso município. - Requerimento nº 168 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2025 - |
Aprovado |