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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 14:00
Encerramento: 24/02/2025 - 15:39



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Gtj8g6kojiQ



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=Gtj8g6kojiQ. O Sr. Presidente solicitou 1(um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cassimiro Barros, pai do Vice-Prefeito, e pelo Sr. Marcos Callou, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. As homenagens foram prestadas por todos. O vereador Marnei solicitou verbalmente ao Poder Executivo a reabertura das Unidades Básicas de Saúde dos bairro Tapera, Patacas Sede I e Sede II.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências.
 Aprovado Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências.
 Aprovado Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alderlan Oliveira

    2 - João Paulo Dantas

    3 - Ricardsson Santana

    4 - Marnei

    5 - Mauricio Matos

    6 - Neide Queiroz

    7 - Raul do Vandinho

    8 - José Airton Assunção

    9 - Ricardsson Santana

    10 - Vinícius Guimarães




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alderlan Oliveira / DC
    Alex Lemos / DC
    Babá / PV
    Chico Carlos / PRD
    Diego Queiroz / PL
    Fernando do Picão / DC
    José Airton Assunção / PRD
    João Paulo Dantas / PRD
    Marnei / PRD
    Mauricio Matos / DC
    Neide Queiroz / PRD
    Peninha / PRD
    Raul do Vandinho / PV
    Ricardsson Santana / DC
    Vinícius Guimarães / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2025
    Turno: Único
    Autor: João Paulo Dantas
    Denomina de Rua Deusimar Siebra Pereira, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade Trairussu, Distrito de Iguape, neste Município.
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013, e da outras providências.
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 e da outras providências.
    		 Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Neide Queiroz
    Concede Título De Cidadão De Aquiraz' ao Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck.
    		 Aprovado
    5 - Requerimento nº 152 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Diego Queiroz
    Requer a reforma do centro de Especialidades Médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrasio, na Rua Virgílio Coelho, 1075, Centro de Aquiraz, neste município.
    		 Aprovado
    6 - Requerimento nº 153 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Diego Queiroz
    Requer a iluminação do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município.
    		 Aprovado
    7 - Requerimento nº 154 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Diego Queiroz
    Requer a construção dos vestiários, banheiros e arquibancadas do campo de futebol da localidade da Tapera, nesse município.
    		 Aprovado
    8 - Requerimento nº 155 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Chico Carlos
    Requer a construção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Vidal de Araújo, neste município.
    		 Aprovado
    9 - Requerimento nº 156 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Neide Queiroz
    Requer o Pavimentação da Rua Ebenézer Guimarães, Rua Olho D'água, na Localidade de Machuca (Jucurutú), neste município.
    		 Aprovado
    10 - Requerimento nº 157 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Neide Queiroz
    Requer a Pavimentação do Ruo Serra, na localidade de Porto das Dunas, neste município
    		 Aprovado
    11 - Requerimento nº 158 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Giselle Façanha
    Requer a realização de uma sessão em homenagem ao dia internacional da mulher.
    		 Aprovado
    12 - Requerimento nº 159 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Giselle Façanha
    Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuidade da rua José Lima Matos e toda Rua José Barbosa de Freitas no bairro Tapera Canoa, neste município.
    		 Aprovado
    13 - Requerimento nº 160 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alderlan Oliveira
    Requer a ampliação do Colégio José Isaac da Cunha Saraiva no Riveira, neste município.
    		 Aprovado
    14 - Requerimento nº 161 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alderlan Oliveira
    Requer a implantação dos correios do Machuca, neste município.
    		 Aprovado
    15 - Requerimento nº 162 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alderlan Oliveira
    Requer a implantação dos correios do Jacundá, neste município.
    		 Aprovado
    16 - Requerimento nº 163 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alderlan Oliveira
    Requer a pavimentação asfáltica das denominadas Ruas do Campo do Machuca, neste município.
    		 Aprovado
    17 - Requerimento nº 164 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mauricio Matos
    Requer envio de moção Honrosa ao Militar e Ex Servidor Publico do município de Aquiraz, Ricardo José Alves da Silveira, pelos serviços prestados ao nosso Município.
    		 Aprovado
    18 - Requerimento nº 165 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alderlan Oliveira
    Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Damiana no Machuca, neste município.
    		 Aprovado
    19 - Requerimento nº 166 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alderlan Oliveira
    Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco da Galega no Machuca, neste município.
    		 Aprovado
    20 - Requerimento nº 167 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Alderlan Oliveira
    Requer a construção da praça do Machuca, neste município.
    		 Aprovado
    21 - Requerimento nº 168 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mauricio Matos
    Requer uma sessão solene em homenagem aos 7 (sete) anos do Batalhão Raio em nosso município.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 168 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 167 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 166 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 165 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 164 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 163 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 162 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 161 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 160 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 159 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 158 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 157 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 156 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 155 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 154 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
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  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 153 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 152 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 06 de março às 14hs. Sala das Sessões Plenárias em 24 de fevereiro de 2025.